Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de desempenho 2025
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Direito Civil 

Acidente de viação. Declarações de parte. Assunção da culpa pelo condutor do veículo seguro. Vinculação da seguradora a tal declaração

3 de Agosto, 2023 Odete Brito

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DECLARAÇÕES DE PARTE. ASSUNÇÃO DA CULPA PELO CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURO. VINCULAÇÃO DA SEGURADORA A TAL DECLARAÇÃO

Ler mais
Direito Civil 

Arrendamento. Sucessão de leis no tempo. Disposições transitórias. Actualização faseada do valor da renda. Lei 31/2012

3 de Agosto, 20233 de Agosto, 2023 Odete Brito

ARRENDAMENTO. SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. ACTUALIZAÇÃO FASEADA DO VALOR DA RENDA. LEI 31/2012 APELAÇÃO Nº  639/22.3TYLPRT.C1 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Extinção de sociedade. Acções em que era parte a sociedade extinta. Responsabilidade dos antigos sócios pelo passivo

3 de Agosto, 2023 Odete Brito

EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. ACÇÕES EM QUE ERA PARTE A SOCIEDADE EXTINTA. RESPONSABILIDADE DOS ANTIGOS SÓCIOS PELO PASSIVO APELAÇÃO Nº  2529/20.5T8ACB.C1

Ler mais
Processo Civil 

Deserção da instância em acção declarativa. Efeito constitutivo da sentença de deserção

2 de Agosto, 20232 de Agosto, 2023 Odete Brito

DESERÇÃO DA INSTÂNCIA EM ACÇÃO DECLARATIVA. EFEITO CONSTITUTIVO DA SENTENÇA DE DESERÇÃO APELAÇÃO Nº  34/19.1T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do

Ler mais
Direito Civil 

Arrendamento. Submissão ao regime do NRAU. Valor da proposta do senhorio acerca da renda. Eficácia da resposta do inquilino

2 de Agosto, 2023 Odete Brito

ARRENDAMENTO. SUBMISSÃO AO REGIME DO NRAU. VALOR DA PROPOSTA DO SENHORIO ACERCA DA RENDA. EFICÁCIA DA RESPOSTA DO INQUILINO APELAÇÃO

Ler mais
Direito Civil 

Obrigações sln. Prescrição. Ónus da prova. Transmissão do crédito

2 de Agosto, 2023 Odete Brito

OBRIGAÇÕES SLN. PRESCRIÇÃO. ÓNUS DA PROVA. TRANSMISSÃO DO CRÉDITO APELAÇÃO Nº 3496/20.0T8LRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 27-06-2023

Ler mais
Direito Civil 

Interpretação de negócio jurídico. Negócios formais. Objecto de hipoteca. Âmbito da garantia

2 de Agosto, 20232 de Agosto, 2023 Odete Brito

INTERPRETAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. NEGÓCIOS FORMAIS. OBJECTO DE HIPOTECA. ÂMBITO DA GARANTIA APELAÇÃO Nº  86/21.4T8CTB.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do

Ler mais
Direito Civil 

Acidente de viação. Dano não patrimonial. Exclusão de danos constante da apólice de seguro. Nulidade da cláusula de exclusão

2 de Agosto, 20232 de Agosto, 2023 Odete Brito

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO NÃO PATRIMONIAL. EXCLUSÃO DE DANOS CONSTANTE DA APÓLICE DE SEGURO. NULIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO APELAÇÃO

Ler mais
Processo Civil 

Acidente de viação. Despiste de veículo. Dupla causa do acidente. Indemnização

2 de Agosto, 20232 de Agosto, 2023 Odete Brito

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DESPISTE DE VEÍCULO. DUPLA CAUSA DO ACIDENTE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3113/16.3T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão:

Ler mais
Processo Civil 

Inventário. Partilha adicional. Processo instaurado em cartório notarial antes da lei 117/2019. Aplicação da lei no tempo. Competência

2 de Agosto, 2023 Odete Brito

INVENTÁRIO. PARTILHA ADICIONAL. PROCESSO INSTAURADO EM CARTÓRIO NOTARIAL ANTES DA LEI 117/2019. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. COMPETÊNCIA APELAÇÃO Nº

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 5 de Maio de 2026
  • Atos de notário. Atos de solicitador. Área territorial. Incompetência
  • Contrato de empreitada. Resolução do contrato. Litigância de má fé. Multa
  • Direito de retenção
  • Ineptidão. Prescrição presuntiva. Interrupção da prescrição

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT