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Author: Odete Brito

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Visita à Lousã – Aldeia de Xisto do Candal, Castelo

21 de Julho, 20232 de Outubro, 2023 Odete Brito

  Visita à Lousã – Aldeia de Xisto do Candal, Castelo, almoço no restaurante O Burgo e visita ao Centro

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15 de Julho, 202328 de Julho, 2023 Odete Brito

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CONFERÊNCIA: “ACIDENTES DE VIAÇÃO: ANTIGAS E NOVAS QUESTÕES”

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Mobilidade na Categoria:

4 de Julho, 202321 de Julho, 2023 Odete Brito

Técnico Superior Recrutamento por mobilidade interna de Técnico Superior para para exercer funções nos Serviços Administrativos e Financeiros do Tribunal

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Acórdãos do Tribunal Constitucional 

Acórdãos Tribunal Constitucional – 2023

14 de Junho, 202318 de Junho, 2024 Odete Brito

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º do Decreto n.º 91/XV,

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Jurisprudencia fixada 

JURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 2023

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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2023 – A admissibilidade de recurso extraordinário de revisão fundado na falsidade de um

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Fotos do Colóquio Fronteira

22 de Maio, 202322 de Maio, 2023 Odete Brito

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Modelos de Formulários de Exercício de Direitos

18 de Maio, 202328 de Junho, 2023 Odete Brito

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FRONTEIRA: UMA REVISTA FIGURA DO JUDICIÁRIO

4 de Maio, 202322 de Maio, 2023 Odete Brito

Realizou-se no passado dia 19 de maio no auditório da Caso do Juiz o Colóquio “Fronteira: UMA REVISTA FIGURA DO

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Associação Cultural da Relação de Coimbra

31 de Março, 202331 de Março, 2023 Odete Brito

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