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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Direito Civil 

Propriedade intelectual. Direitos de autor. Programa de computador

23 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITOS DE AUTOR. PROGRAMA DE COMPUTADOR APELAÇÃO Nº 548/17.8T8CTB.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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23 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

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Processo Civil 

Arguição de nulidade. Incidente processual. Taxa de justiça. Prazo. Multa. Compensação

23 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

ARGUIÇÃO DE NULIDADE. INCIDENTE PROCESSUAL. TAXA DE JUSTIÇA. PRAZO. MULTA. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 296/04.9TBPMS-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Civil 

Embargo de obra nova. Princípio do contraditório. Obra concluída. Dano

23 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

EMBARGO DE OBRA NOVA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. OBRA CONCLUÍDA. DANO APELAÇÃO Nº 249/19.2T8CNT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Eventos 

Apresentação do livro “Alimentos a Filho Maior”

20 de Setembro, 201919 de Agosto, 2020 Odete Brito 0 Comments

  Apresentação do livro “O Beco da Liberdade”

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Restituição provisória da posse. Prazo de caducidade

20 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 806/19.7T8CTB-A.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 17-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Direito de Trabalho 

Incidente de revisão de incapacidade. Despacho decisório. Recurso. Prazo de interposição

20 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE. DESPACHO DECISÓRIO. RECURSO. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 604/13.1TTSTR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 13-09-2019 Tribunal:

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Direito de Trabalho 

Justa causa de resolução do contrato de trabalho. Ónus de alegação e de prova. Isenção de horário de trabalho

20 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA. ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1099/16.3T8GRD.C1

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Direito de Trabalho 

Assistência por terceira pessoa ao sinistrado. Prestação suplementar de pensão. Seu cálculo

20 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

ASSISTÊNCIA POR TERCEIRA PESSOA AO SINISTRADO. PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR DE PENSÃO. SEU CÁLCULO APELAÇÃO Nº 1210/16.4T8LMG.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do

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Direito Civil 

Telhados de cobertura intermédios. Partes comuns do prédio

20 de Setembro, 2019 Odete Brito 0 Comments

TELHADOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS. PARTES COMUNS DO PRÉDIO APELAÇÃO Nº 128/16.5T8SAT.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal:

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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