Destaques do Diário da República de 26 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 40/2024, Série I de 2024-02-26 Lei n.º 27/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração dos limites territoriais entre
Ler maisAuthor: Odete Brito
Destaques do Diário da República de 23 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 39/2024, Série I de 2024-02-23 Portaria n.º 68/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Décima segunda alteração
Ler maisApresentação do livro: “JUSTIÇA, MÚSICA E CULTURA pelos DIREITOS FUNDAMENTAIS”
Decorreu no passado dia 15 de fevereiro no salão nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, a apresentação do livro
Ler maisDestaques do Diário da República de 22 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 38/2024, Série I de 2024-02-22 Aviso n.º 8/2024 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Entrada em vigor do Acordo entre
Ler maisDestaques do Diário da República de 21 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 37/2024, Série I de 2024-02-21 Decreto Regulamentar n.º 3/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à
Ler maisDestaques do Diário da República de 20 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20 Lei n.º 24/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei-quadro da atribuição das categorias
Ler maisDestaques do Diário da República de 19 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 35/2024, Série I de 2024-02-19 Declaração de Retificação n.º 12/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Lei n.º
Ler maisDestaques do Diário da República de 16 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 34/2024, Série I de 2024-02-16 Declaração de Retificação n.º 11/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –
Ler maisConferência: QUE RUMO PARA A JUSTIÇA EM COIMBRA? O novo campus de Justiça
Decorreu no dia 20 de fevereiro na Sala Mondego do Convento São Francisco, a Conferência QUE RUMO PARA A JUSTIÇA
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