Destaques do Diário da República de 07 de março de 2024

Diário da República n.º 48/2024, Série I de 2024-03-07 Portaria n.º 85/2024/1 AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Segunda alteração à Portaria n.º
Ler mais 
Diário da República n.º 48/2024, Série I de 2024-03-07 Portaria n.º 85/2024/1 AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Segunda alteração à Portaria n.º
Ler mais 
Diário da República n.º 47/2024, Série I de 2024-03-06 Declaração de Retificação n.º 16/2024/1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Declaração de
Ler mais 
O Centro de Estudos Judiciários vai realizar uma edição do Open Day na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Ler mais 
Diário da República n.º 46/2024, Série I de 2024-03-05 Lei Orgânica n.º 1/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Décima alteração à Lei n.º
Ler mais 
Diário da República n.º 45/2024, Série I de 2024-03-04 Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Ler mais 
Diário da República n.º 44/2024, Série I de 2024-03-01 Portaria n.º 76/2024/1 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Primeira alteração ao
Ler mais 
Diário da República n.º 43/2024, Série I de 2024-02-29 Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Ler mais 
Diário da República n.º 42/2024, Série I de 2024-02-28 Lei n.º 28/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Restaura a Casa do Douro
Ler mais 
Diário da República n.º 41/2024, Série I de 2024-02-27 Portaria n.º 71/2024 SAÚDE Procede à extensão do projeto «Ligue antes,
Ler mais 
Realizou-se no dia 02 de março pelas 17h30, no Palácio da Justiça de Coimbra, o concerto DESCONSTRUÇÃO 01
Ler mais