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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Execução. Recurso. Valor da causa. Custas. Isenção subjetiva. Fundação

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

EXECUÇÃO. RECURSO. VALOR DA CAUSA. CUSTAS. ISENÇÃO SUBJETIVA. FUNDAÇÃO APELAÇÃO Nº 597/20.9T8SRE.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 22-09-2020 Tribunal:

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21 de Outubro, 2020 Odete Brito

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Taxa de justiça. Dispensa do pagamento do remanescente. Prazo. Reclamação da conta. Inconstitucionalidade

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

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Direito Civil 

Compra e venda. Resolução. Efeitos. Liquidação

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO. EFEITOS. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 445/19.2T8CNT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 22-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Civil 

Insolvência. Coligação passiva ilegal. Exceção dilatória

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. COLIGAÇÃO PASSIVA ILEGAL. EXCEÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 1597/19.7T8GRD.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Civil 

Arresto. Devedor insolvente. Processo de insolvência. Pendência

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

ARRESTO. DEVEDOR INSOLVENTE. PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. PENDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1606/20.7TBLRA.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Civil 

Livrança. Avalista. Pagamento. Direito de regresso. Sub-rogação. Insolvência. Reclamação de créditos

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

LIVRANÇA. AVALISTA. PAGAMENTO. DIREITO DE REGRESSO. SUB-ROGAÇÃO. INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 6099/16.0T8VIS-R.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do

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Processo Civil 

Insolvência. Administrador de insolvência. Prestação de contas, processo especialíssimo. Equidade

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROCESSO ESPECIALISSIMO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 3237/10.0TJCBR-L.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 07-09-2020

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Direito Civil 

Sociedades comerciais. Princípio da especialidade do fim. Capacidade de gozo. Prestação de garantias. Liberalidades. Nulidade. Distribuição do ónus da prova. Relações de grupo relações de domínio

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

SOCIEDADES COMERCIAIS. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DO FIM. CAPACIDADE DE GOZO. PRESTAÇÃO DE GARANTIAS. LIBERALIDADES. NULIDADE. DISTRIBUIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA.

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Processo Civil 

Recurso. Pluralidade de partes. Litisconsórcio necessário

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

RECURSO. PLURALIDADE DE PARTES. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO APELAÇÃO Nº 247/19.6T8FNVN-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 08-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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