Execução. Recurso. Valor da causa. Custas. Isenção subjetiva. Fundação

EXECUÇÃO. RECURSO. VALOR DA CAUSA. CUSTAS. ISENÇÃO SUBJETIVA. FUNDAÇÃO APELAÇÃO Nº 597/20.9T8SRE.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 22-09-2020 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. COLIGAÇÃO PASSIVA ILEGAL. EXCEÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 1597/19.7T8GRD.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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ARRESTO. DEVEDOR INSOLVENTE. PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. PENDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1606/20.7TBLRA.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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SOCIEDADES COMERCIAIS. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DO FIM. CAPACIDADE DE GOZO. PRESTAÇÃO DE GARANTIAS. LIBERALIDADES. NULIDADE. DISTRIBUIÇÃO DO ÓNUS DA PROVA.
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RECURSO. PLURALIDADE DE PARTES. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO APELAÇÃO Nº 247/19.6T8FNVN-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 08-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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