Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de novembro de 2020

2 de Novembro, 20205 de Fevereiro, 2024 Odete Brito

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  NOVEMBRO 2020 ver II série Decreto-Lei n.º 101-A/2020 – Diário da República n.º 232/2020, 2º

Ler mais
Eventos 

Conferência “Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga” e “Aristides Sousa Mendes”

30 de Outubro, 202017 de Novembro, 2020 Odete Brito

Realizou-se no passado dia 29 de outubro, no Tribunal da Relação de Coimbra, uma conferência sobre “Os 75 anos dos

Ler mais
Uncategorized 

Fotografias da conferência sobre “Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga” e “Aristides Sousa Mendes”

30 de Outubro, 20203 de Novembro, 2020 Odete Brito

Ler mais
Notícias 

Coimbra: Conferência sobre “Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga” e “Aristides Sousa Mendes”

30 de Outubro, 202030 de Outubro, 2020 Odete Brito

Coimbra: Conferência sobre “Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga” e “Aristides Sousa Mendes” 27 Outubro, 2020 at 17:30 Posted

Ler mais
Notícias 

Tribunal da Relação de Coimbra recebe conferência sobre memórias do Holocausto

30 de Outubro, 2020 Odete Brito

Ler mais
Notícias 

Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga

30 de Outubro, 202030 de Outubro, 2020 Odete Brito

Ler mais
Direito Civil 

Regras de experiência comum. Contrato de compra e venda internacional. Cláusula CIP. Seu significado. Contrato de seguro de transporte da mercadoria

27 de Outubro, 2020 Odete Brito

REGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM. CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL. CLÁUSULA CIP. SEU SIGNIFICADO. CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE DA

Ler mais
Processo Civil 

Ação de impugnação pauliana. Ónus da prova. Prova indireta. Presunções judiciais. Impossibilidade. Má fé. Hipoteca. Responsabilidade civil

27 de Outubro, 2020 Odete Brito

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ÓNUS DA PROVA. PROVA INDIRETA. PRESUNÇÕES JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE. MÁ FÉ. HIPOTECA. RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO Nº 3006/15.1T8LRA.C1

Ler mais
Direito Civil 

Legatário. Nua propriedade. Aceitação. Partilha

22 de Outubro, 2020 Odete Brito

LEGATÁRIO. NUA PROPRIEDADE. ACEITAÇÃO. PARTILHA APELAÇÃO Nº 2972/19.2TBLRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 08-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Incidente da qualificação. Insolvência culposa. Presunções. Factos essenciais. Factos complementares

22 de Outubro, 2020 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO. INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRESUNÇÕES. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES APELAÇÃO Nº 4366/11.9TBLRA-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova
  • Acidente de trabalho. Responsabilidade agravada. Prova da culpa. Subsídio por elevada incapacidade permanente
  • Sucessão de convenções. Valores vencidos

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT