Transação. Processo laboral. Desistência de queixa crime. Título executivo

TRANSAÇÃO. PROCESSO LABORAL. DESISTÊNCIA DE QUEIXA CRIME. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 2874/18.0T8LRA-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 15-01-2021
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TRANSAÇÃO. PROCESSO LABORAL. DESISTÊNCIA DE QUEIXA CRIME. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 2874/18.0T8LRA-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 15-01-2021
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TRABALHO POR TURNOS. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 836/18.6T8GRD.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 15-02-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL. PRIVILÉGIOS MOBILIÁRIOS GERAIS. PENHOR APELAÇÃO Nº 182/18.5T8TCS-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 11-01-2021 Tribunal:
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TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. DETENÇÃO DO ARGUIDO. CONCURSO EFETIVO DE INFRAÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº 144/18.2.GBSCD.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS. TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO. DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA DE PRISÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO
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Disponibiliza-se o despacho de 15 de janeiro relativo à 7ª atualização dos Planos de Contingência do Tribunal da Relação de
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TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA ***** GABINETE DO PRESIDENTE DESPACHO (ACTUALIZAÇÃO N.º 7 DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. PENA ACESSÓRIA. EXTORSÃO. CONCURSO EFETIVO RECURSO CRIMINAL Nº 24/20.1GDCNT.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data
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REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. NOVA ACUSAÇÃO. NE BIS IN IDEM RECURSO CRIMINAL Nº 99/19.6GASAT.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do Acordão: 13-01-2021
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CONDUÇÃO AUTOMÓVEL. TESTE DE ALCOOLEMIA. DECLARAÇÕES DE AGENTE DA AUTORIDADE. PROVA PROIBIDA RECURSO CRIMINAL Nº 4/20.7GACDR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data
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