IN MEMORIAM vítimas da pandemia COVID 19

O Tribunal da Relação de Coimbra transmitiu, em parceria com a Orquestra Clássica do Centro e a Justiça TV, o
Ler mais 
O Tribunal da Relação de Coimbra transmitiu, em parceria com a Orquestra Clássica do Centro e a Justiça TV, o
Ler mais 
EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS. QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO. PROPRIEDADE DAS PEDRAS. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO APELAÇÃO Nº 3915/18.6T8LRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
Ler mais 
REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO LPCJP. OBJETIVO. CONCEITO DE CRIANÇA OU DE JOVEM EM PERIGO.
Ler mais 
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. APROVAÇÃO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 882/20.0T8ACB.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 10-03-2021
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. DÍVIDA NÃO ACEITE PELO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. MEIOS AO ALCANCE DO CREDOR APELAÇÃO Nº 1846/12.2TBFIG-I.C1 Relator: FREITAS NETO Data
Ler mais 
CAUSAS DE PEDIR. INCOMPATIBILIDADE SUBSTANCIAL APELAÇÃO Nº 4129/19.3T8LRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 09-03-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais 
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. CIRE. EXCESSO MANIFESTO DE OBRIGAÇÕES DO INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 3892/12.7TBLRA-C.C1 Relator: FREITAS
Ler mais 
FACTOS PROVADOS. EFICÁCIA PROCESSUAL. PERDA DE CHANCE. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 850/19.4T8CTB.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 09-03-2021 Tribunal:
Ler mais 
CÓDIGO DE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. CIRE. VENDA DE BENS DA MASSA INSOLVENTE. AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDORES. ADMINISTRADOR
Ler mais