ELEIÇÃO PARA A VICE-PRESIDÊNCIA
Decorreu nos dias 6, 7 e 8 de julho, a eleição para a Vice-Presidência do Tribunal da Relação de Coimbra,
Ler maisAuthor: Odete Brito
Inquérito. Instrução. Autoridade judiciária. Declarações de co-arguido. Julgamento. Leitura de declarações. Ausência do co-arguido declarante. Contraditório. Validade probatória. Prova proibida. Nova sentença
INQUÉRITO. INSTRUÇÃO. AUTORIDADE JUDICIÁRIA. DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. JULGAMENTO. LEITURA DE DECLARAÇÕES. AUSÊNCIA DO CO-ARGUIDO DECLARANTE. CONTRADITÓRIO. VALIDADE PROBATÓRIA. PROVA PROIBIDA.
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CÔMPUTO DO PRAZO DA PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR RECURSO CRIMINAL Nº 178/14.6GTLRA-B.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO
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BUSCA DOMICILIÁRIA. BUSCA EM CASA HABITADA. EXTENSIBILIDADE DA BUSCA RECURSO CRIMINAL Nº 577/20.4JALRA-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 07-07-2021
Ler maisDespacho que designa dia para julgamento. Notificação. Arguido residente no estrangeiro. Carta rogatória. Declaração de contumácia
DESPACHO QUE DESIGNA DIA PARA JULGAMENTO. NOTIFICAÇÃO. ARGUIDO RESIDENTE NO ESTRANGEIRO. CARTA ROGATÓRIA. DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA RECURSO CRIMINAL Nº 343/15.9JALRA-A.C1
Ler maisRequerimento para a abertura da instrução. Qualificação jurídica. Despacho de não pronúncia. Rejeição
REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 538/19.6JACBR.C1 Data do Acórdão:
Ler maisCitação de pessoas coletivas. Carta registada. Devolução. Objecto não reclamado. Depósito. Recusa por terceiro. Falta de citação
CITAÇÃO DE PESSOAS COLETIVAS. CARTA REGISTADA. DEVOLUÇÃO. OBJECTO NÃO RECLAMADO. DEPÓSITO. RECUSA POR TERCEIRO. FALTA DE CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 334/20.8T8SRE-A.C1
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INSOLVÊNCIA. APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. HONORÁRIOS. INCIDENTES. REMUNERAÇÃO AUTÓNOMA APELAÇÃO Nº 1381/13.1TBCLD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 29-06-2021
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CASAMENTO. PATRIMÓNIO COMUM. DIVÓRCIO. MEAÇÃO. SEPARAÇÃO NOS BENS COMUNS. PARTILHA. DÍVIDAS DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES. PENHORA APELAÇÃO Nº
Ler maisInsolvência. Lista de credores. Impugnação. Falta de resposta. Efeito cominatório. Prescrição. Interrupção da prescrição. Suspensão da prescrição. Causa bilaterais. Poder paternal. Conhecimento oficioso
INSOLVÊNCIA. LISTA DE CREDORES. IMPUGNAÇÃO. FALTA DE RESPOSTA. EFEITO COMINATÓRIO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. CAUSA BILATERAIS. PODER
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