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VALOR PROBATÓRIO. PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO  RECURSO CRIMINAL Nº 102/10.5 TAANS.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

RECURSO RETIDO. ÓNUS. ESPECIFICAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL RECURSO CRIMINAL Nº 997/08.2TAACB.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE

TESTEMUNHA. CAPACIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 771/08.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – VARA MISTA  Legislação: ART.º

EXAME SANGUÍNEO   RECURSO CRIMINAL Nº 387/08.7GTLRA.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS  Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 3º

DEPOIMENTO INDIRECTO. AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 160/10.2JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

RECURSO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 1004/10.0T3AVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – AVEIRO

MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE  RECURSO CRIMINAL Nº 43/08.6GBSVV.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES  Data do

ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 305/08.2GBPBL.C1 Relator: ALICE SANTOS  Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: 2º

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL. CONSENTIMENTO. EXAME SANGUINEO RECURSO CRIMINAL Nº 408/09.6GAMMV.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA