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Author: admin

Direito Civil 

Contrato misto. União de contratos. Alteração das circunstâncias. Abuso de direito

8 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO MISTO. UNIÃO DE CONTRATOS. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. ABUSO DE DIREITO  APELAÇÃO Nº 2022/08.4TBFIG.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 08-02-2011

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Sanação de nulidade processual. Promessa de liberação. Intervenção principal

8 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

SANAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. PROMESSA DE LIBERAÇÃO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL APELAÇÃO Nº 1675/09.0TBGRD-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 08-02-2011

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Insolvência culposa

8 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA CULPOSA APELAÇÃO Nº 1543/06.8TBPMS-O.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 08-02-2011 Tribunal Recurso: PORTO DE MÓS Legislação Nacional:

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Processo Civil 

Caso julgado. Acidente de viação. Indemnização. Pedido cível. Acção penal. Decisão absolutória

8 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

CASO JULGADO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO CÍVEL. ACÇÃO PENAL. DECISÃO ABSOLUTÓRIA  APELAÇÃO Nº 959/09.2TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 08-02-2011

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Direito Civil 

Pensão de sobrevivência. União de facto. Inutilidade superveniente da lide

8 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE  APELAÇÃO Nº 986/09.0TBAVR.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 08-02-2011

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Direito Civil 

Posse. Direito obrigacional. Danos não patrimoniais

8 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

POSSE. DIREITO OBRIGACIONAL. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 265/07.7TBFVN.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 08-02-2011 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS VINHOS 

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Direito Civil 

Contrato de compra e venda. Nulidade. Acessão industrial imobiliária

8 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO DE COMPRA E VENDA. NULIDADE. ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA  APELAÇÃO Nº 179/08.3TBSAT.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 08-02-2011 Tribunal: SÁTÃO 

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Processo Penal 

Abuso sexual de crianças. Acto sexual de relevo

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. ACTO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 889/09.8.TAPBL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal:

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Direito Penal 

Cheque sem provisão. Condição objectiva de punibilidade. Prazo. Pagamento. Extinção do procedimento criminal

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

CHEQUE SEM PROVISÃO. CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE. PRAZO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL RECURSO PENAL Nº 465/09.5PBFIG.C1 Relator: PILAR DE

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Processo Penal 

Substituição da pena de multa. Trabalho a favor da comunidade. Requerimento. Prazo

2 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 510/07.9PAMGR-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data

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