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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Direito Penal 

Abuso de confiança contra a segurança social. Constitucionalidade

25 de Maio, 2011 admin 0 Comments

ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 472/04.4TAAGD.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 25-05-2011 Tribunal:

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Direito Penal 

Condução sob o efeito de álcool. Exame sanguíneo

25 de Maio, 2011 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. EXAME SANGUÍNEO RECURSO CRIMINAL Nº 210/10.2GAVZL.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 25-05-2011

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Processo Penal 

Apreciação da prova

25 de Maio, 2011 admin 0 Comments

APRECIAÇÃO DA PROVA   RECURSO CRIMINAL Nº 144/09.3GTLRA.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 25-05-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – 2º

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Direito Penal 

Recurso. Admissibilidade. Liberdade condicional. Renovação da instância

25 de Maio, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. ADMISSIBILIDADE. LIBERDADE CONDICIONAL. RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA RECURSO PENAL Nº 1050/10.4TXCBR-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 25-05-2011 Tribunal: TEP

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Direito Penal 

Ambiente. Contra-ordenação. Águas residuais. Valores limite de emissão

25 de Maio, 2011 admin 0 Comments

AMBIENTE. CONTRA-ORDENAÇÃO. ÁGUAS RESIDUAIS. VALORES LIMITE DE EMISSÃO RECURSO PENAL Nº 454/10.7TAMGR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 25-05-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Amortização de quota. Sociedade. Registo. Eficácia. Terceiros

24 de Maio, 2011 admin 0 Comments

AMORTIZAÇÃO DE QUOTA. SOCIEDADE. REGISTO. EFICÁCIA. TERCEIROS  APELAÇÃO Nº 399/06.5TBFND-H.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal: FUNDÃO – 2º JUÍZO

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Processo Civil 

Insolvência. Resolução. Benefício da massa insolvente. Acção de impugnação. Ónus da prova

24 de Maio, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO . ÓNUS DA PROVA  APELAÇÃO Nº 1791/08.6TBLRA-K.C1 Relator: CARLOS GIL  Data

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Direito Civil 

Empreitada. Defeitos. Resolução. Ónus da prova

24 de Maio, 2011 admin 0 Comments

EMPREITADA. DEFEITOS. RESOLUÇÃO. ÓNUS DA PROVA  APELAÇÃO Nº 41053/10.7YIPRT.C1 Relator: PEDRO MARTINS  Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal: LEIRIA  Legislação: ARTS.1154, 1155, 1207,

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Direito Civil 

Justificação notarial. Acção. Impugnação. Acção de apreciação negativa. Ónus da prova. Registo predial

24 de Maio, 2011 admin 0 Comments

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. ACÇÃO. IMPUGNAÇÃO. ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA. ÓNUS DA PROVA. REGISTO PREDIAL  APELAÇÃO Nº 91/2002.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão:

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Processo Civil 

Petição inicial. Taxa de justiça. Pagamento antecipado. Comprovativo. Irregularidade

24 de Maio, 2011 admin 0 Comments

PETIÇÃO INICIAL. TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO ANTECIPADO. COMPROVATIVO. IRREGULARIDADE  APELAÇÃO Nº 649/09.6T2AVR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 24-05-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação:

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