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Author: António Cruz

Processo Civil 

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10 de Março, 2026 António Cruz

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10 de Março, 2026 António Cruz

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10 de Março, 2026 António Cruz

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Usucapião. Mera detenção. Presunção decorrente do registo. Ónus da prova

10 de Março, 2026 António Cruz

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Contrato de arrendamento. Benfeitorias

10 de Março, 2026 António Cruz

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. BENFEITORIAS APELAÇÃO Nº 398/21.7T8PBL.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 24-02-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE POMBAL

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Maior acompanhado. Representação legal. Autorização do tribunal para a prática de atos. Dispensa de autorização. Situação de urgência

10 de Março, 2026 António Cruz

MAIOR ACOMPANHADO. REPRESENTAÇÃO LEGAL. AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL PARA A PRÁTICA DE ATOS. DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA APELAÇÃO Nº

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Direito Civil Processo Civil 

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10 de Março, 2026 António Cruz

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Processo Civil 

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10 de Março, 2026 António Cruz

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Direito Civil 

Contrato de subempreitada. Prazo do contrato. Interpelação admonitória. Fixação judicial do prazo. Mora. Danos na obra. Direito à indemnização. Recepção da obra sem reservas. Cláusula penal. Compensação

10 de Março, 2026 António Cruz

CONTRATO DE SUBEMPREITADA. PRAZO DO CONTRATO. INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA. FIXAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO. MORA. DANOS NA OBRA. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. RECEPÇÃO

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