Destaques do Diário da República de 02 de Junho de 2026
Diário da República n.º 106/2026, Série II de 2 de junho de 2026
Despacho (extrato) n.º 7011/2026
Extinção do vínculo de emprego público de Carla Sofia Fernandes Alves Ferreira.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extrato) n.º 7012/2026
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnica superior da licenciada Fedra Celina Monteiro Novais.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Nuno Manuel Anes de Miranda no cargo de coordenador do Núcleo de Conservação do Património.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Designação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Jorge Rocha Damas para o cargo de coordenador no Núcleo de Conservação do Património do Departamento de Gestão Patrimonial.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Decide, com respeito às contas relativas à campanha para a eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizada a 25 de outubro de 2020, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo Partido da Terra (MPT) e pela sua mandatária financeira, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 16 de junho de 2025.
Tribunal Constitucional
Decide, com respeito às contas da campanha eleitoral apresentadas por João Manuel Peixoto Ferreira, reportadas à eleição para Presidente da República realizada a 24 de janeiro de 2021, julgar parcialmente procedentes os recursos da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, datada de 15 de outubro de 2025.
Tribunal Constitucional
Despacho (extrato) n.º 7043/2026
Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade de Procuradora da República.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público