MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. COMPRA E VENDA. RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1163/22.0T8ACB.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do
Ler mais
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. REGIME PROVISÓRIO. PRODUÇÃO DA PROVA. RESIDÊNCIA ALTERNADA. INTERESSE DO MENOR APELAÇÃO Nº 791/23.0T8CVL-D.C1 Relator: CRISTINA NEVES
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. RELAÇÃO DE COMISSÃO. CULPA. INDEMNIZAÇÃO. PRIVAÇÃO DO USO APELAÇÃO Nº 133/22.2T8LSA.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler mais
RECONVENÇÃO. LEGITIMIDADE ACTIVA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. FUNDO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ELÉCTRICO APELAÇÃO Nº 421/23.0T8CLD-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
Ler mais
INTERVENÇÃO PRINCIPAL ACESSÓRIA PROVOCADA. EMBARGOS DE EXECUTADO. GARANTIA BANCÁRIA À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO APELAÇÃO Nº 302/23.8T8ACB-B.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do
Ler mais
EXECUÇÃO. COLIGAÇÃO DE PARTES PASSIVA. PLURALIDADE DE TÍTULOS APELAÇÃO Nº 995/23.6T8SRE-A.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 04-06-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE AUDIÇÃO DO MENOR APELAÇÃO Nº 878/16.6T8CLD-B.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão: 04-06-2024
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE POR ERRO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 5089/22.9T8LRA-A.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão: 04-06-2024 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais
REGIME DE BENS. APLICABILIDADE DA LEI INGLESA. COMPROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 440/21.1T8CVL-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 04-06-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
COMUNICAÇÃO DE ENTIDADE BANCÁRIA A AI A AUTORIZAR O CANCELAMENTO DE HIPOTECAS OBJECTO DE CONTRATOS PROMESSA CELEBRADOS PELO INSOLVENTE. COMUNICAÇÃO
Ler mais