PROMESSA DE COMPRA E VENDA SEM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS TRANSLATIVOS DO CONTRATO DEFINITIVO. AQUISIÇÃO DA POSSE PELO PROMITENTE COMPRADOR. INVERSÃO
Ler mais
INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. PAGAMENTO DE RENDAS AO EX-MARIDO DA AUTORA SENDO ESTA A CABEÇA DE CASAL. CARÁCTER LIBERATÓRIO
Ler mais
DIREITO DE PREFERÊNCIA. TERRENO DE REGADIO. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR NA RÉPLICA APELAÇÃO Nº 758/21.3T8VIS.C1 Relator:
Ler mais
INCOMPETÊNCIA MATERIAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL COMPETENTE. OPOSIÇÃO JUSTIFICADA. DIMINUIÇÃO DAS GARANTIAS DE DEFESA APELAÇÃO Nº 29/21.5T8NLS.C1 Relator: PIRES
Ler mais
DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES. DEVER DE LEALDADE. DEVER DE CUIDADO. CONFLITO DE INTERESSES APELAÇÃO Nº 2141/18.9T8CTB.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE
Ler mais
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO. MEDIDA DE ENTREGA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A ADOÇÃO. INTERESSES CONFLITUANTES ENTRE MENOR E PROGENITORES.
Ler mais
EFEITO DO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE EXECUTADO. INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA. INVOCAÇÃO DO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 2656/21.1T8VIS-D.C1 Relator: ANTÓNIO FERNANDO
Ler mais
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR. PROVAS JUDICIALMENTE ADMITIDAS. PROVA TESTEMUNHAL. ATO INÚTIL APELAÇÃO Nº 540/23.3T8FIG.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. CESSÃO DE QUOTAS. FALTA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO. RATIFICAÇÃO TÁCITA PELO ADQUIRENTE. EFICÁCIA PARA
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO. AVALISTA. POSIÇÃO MENOS FAVORÁVEL PARA O CREDOR. PRINCÍPIO DA
Ler mais