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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: António Cruz

Direito Civil Processo Civil 

Compensação. Excepção. Reconvenção. AECOP

24 de Outubro, 2024 António Cruz

COMPENSAÇÃO. EXCEPÇÃO. RECONVENÇÃO. AECOP APELAÇÃO Nº 83315/23.2YIPRT-B. C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 08-10-2024 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE

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Processo Civil 

Perda da qualidade de associado numa associação. Omissão dos respectivos estatutos relativamente ao inerente processo disciplinar. Direitos do associado. Formalismo do processo disciplinar

24 de Outubro, 2024 António Cruz

PERDA DA QUALIDADE DE ASSOCIADO NUMA ASSOCIAÇÃO. OMISSÃO DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS RELATIVAMENTE AO INERENTE PROCESSO DISCIPLINAR. DIREITOS DO ASSOCIADO. FORMALISMO

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Direito Civil 

Inventário. Necessidade de obtenção de provas ou informações junto de entidades da república francesa. Modo de as obter

24 de Outubro, 2024 António Cruz

INVENTÁRIO. NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE PROVAS OU INFORMAÇÕES JUNTO DE ENTIDADES DA REPÚBLICA FRANCESA. MODO DE AS OBTER APELAÇÃO Nº

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Direito Civil Processo Civil 

Sub-rogação. Interesse atendível do terceiro. Penhora de quinhão hereditário detido pelo terceiro

24 de Outubro, 2024 António Cruz

SUB-ROGAÇÃO. INTERESSE ATENDÍVEL DO TERCEIRO. PENHORA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO DETIDO PELO TERCEIRO APELAÇÃO Nº 1/22.8T8VIS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do

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Direito Civil 

Cláusulas contratuais gerais. Deveres de comunicação/informação. Ónus da prova. Aval prestado por sócio-gerente de sociedade beneficiária de financiamento bancário

24 de Outubro, 2024 António Cruz

CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVERES DE COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. AVAL PRESTADO POR SÓCIO-GERENTE DE SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO APELAÇÃO

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Direito Civil Processo Civil 

Direito de preferência. Prédios confinantes. Elementos essenciais da alienação. Renúncia. Depoimento de parte

24 de Outubro, 2024 António Cruz

DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIOS CONFINANTES. ELEMENTOS ESSENCIAIS DA ALIENAÇÃO. RENÚNCIA. DEPOIMENTO DE PARTE APELAÇÃO Nº 348/22.3T8ACB.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data

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Direito Civil 

Conhecimento da caducidade. Direitos disponíveis. Recurso à equidade

24 de Outubro, 2024 António Cruz

CONHECIMENTO DA CADUCIDADE. DIREITOS DISPONÍVEIS. RECURSO À EQUIDADE APELAÇÃO Nº 3292/20.5T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 08-10-2024 Tribunal: JUÍZO

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Processo Civil 

Título executivo. Sentença homologatória da partilha. Incerteza da obrigação fixada

24 de Outubro, 2024 António Cruz

TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. INCERTEZA DA OBRIGAÇÃO FIXADA APELAÇÃO Nº 656/23.6T8ACB-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 08-10-2024

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CIRE 

Dever de apresentação à insolvência. Qualificação da insolvência. Incumprimento reiterado de deveres. Início da impossibilidade de cumprir. Factos presuntivos. Situação pandémica. Contagem do prazo

24 de Outubro, 2024 António Cruz

DEVER DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. INCUMPRIMENTO REITERADO DE DEVERES. INÍCIO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR. FACTOS PRESUNTIVOS. SITUAÇÃO

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CIRE 

Sociedade insolvente. Administradores de direito e de facto. Presunções. Contabilista certificado. Irregularidade na contabilidade. Nexo de causalidade. Medida de inibição. Princípio da proporcionalidade

24 de Outubro, 2024 António Cruz

SOCIEDADE INSOLVENTE. ADMINISTRADORES DE DIREITO E DE FACTO. PRESUNÇÕES. CONTABILISTA CERTIFICADO. IRREGULARIDADE NA CONTABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE. MEDIDA DE INIBIÇÃO.

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