Processo Penal

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO. NOVA OMISSÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUSPENSÃO. AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO.

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. REVOGAÇÃO. AUDIÇÃO POR ESCRITO DO CONDENADO. PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 450/18.6PBCLD.C1

REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS RECURSO CRIMINAL Nº 80/18.2PZLSB.C1 Relator: JORGE JACOB Data

DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL INADMISSIBILIDADE DE RECURSO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 521/19.1JALRA-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 123/17.T9CNT-A.C1 Relator: ELISA SALES Data

INQUÉRITO. DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA. TESTEMUNHA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECURSO CRIMINAL Nº 6/21.6T9PBL-A.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. REVOGAÇÃO. AUDIÇÃO DO CONDENADO RECURSO CRIMINAL Nº 837/17.1PAMGR-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 10-02-2021

ASSISTENTE. ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO. INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA. DEDUÇÃO DE ACUSAÇÃO PARTICULAR. REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO RECURSO

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS. TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO. DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PENA DE PRISÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO

REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. NOVA ACUSAÇÃO. NE BIS IN IDEM RECURSO CRIMINAL Nº 99/19.6GASAT.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do Acordão: 13-01-2021