Ofensa à integridade física. Alteração não substancial de factos. Crime agravado
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS. CRIME AGRAVADO RECURSO CRIMINAL Nº 1399/18.8T9PBL.C1 Relator: PEDRO LIMA Data do
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Fraude fiscal. Constituição de assistente
FRAUDE FISCAL. CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 158/23.0T9NZR.C1 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO Data do Acórdão: 08-05-2024 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO
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FALSIDADE DE TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 41/22.7T9FND.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acórdão: 08-05-2024 Tribunal: CASTELO BRANCO (JUÍZO LOCAL CRIMINAL
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AUSÊNCIA DE INQUÉRITO. INSUFICIÊNCIA DE INQUÉRITO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 220/22.7PBLMG-B.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acórdão: 24-04-2024 Tribunal:
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REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA. FRAUDE FISCAL. JUÍZOS DE VALOR. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 37/14.2IDLRA.C1
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LEI DA AMNISTIA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 76/22.0GBPCV.C1 Relator: FÁTIMA SANCHES Data do Acórdão: 24-04-2024 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO
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REENVIO. IMPEDIMENTO DE JUIZ. NOVO JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 84/20.5PECBR.C2 Relator: CAPITOLINA FERNANDES ROSA Data do Acórdão: 24-04-2024 Tribunal: COIMBRA
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TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE. NULIDADE DA BUSCA. NOMEAÇÃO DE INTÉRPRETE RECURSO CRIMINAL Nº 20/20.9GAIDN.C1 Relator: CÂNDIDA MARTINHO Data do Acórdão:
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RECURSO DO PEDIDO CÍVEL. DECLARAÇÕES PRESTADAS EM INQUÉRITO POR TESTEMUNHA ENTRETANTO FALECIDA. RECURSO DE DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA. PRAZO RECURSO
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ADITAMENTO DE FACTOS. ATIPICIDADE DA ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 500/21.9GCVIS.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data do Acórdão:
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