Notificação – Férias judiciais
Notificação – Férias judiciais Nº 285.04.3PATNV.C1 Natureza do processo: Recurso criminal Comarca de Torres Novas – 1º J Data do
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Conflito de competência
Conflito de competência Nº 2177/06.2 TAAVR.C1 Natureza do processo: Recurso criminal Comarca de Aveiro – 2º J Data do acórdão:
Ler maisAbsolvição da instância. Processo penal
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO PENAL ARGUIÇÃO DE NULIDADE Nº 1289/06.7YRCBR Relator: GABRIEL CATARINO Data do Acordão: 18-10-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisTaxa de justiça. Abertura da instrução
TAXA DE JUSTIÇA. ABERTURA DA INSTRUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 32/04.0TACDN-A.C1 Relator: ATAÍDE DAS NEVES Data do Acordão: 11-10-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisNotificação do arguido. Notificação pessoal. Advogado. Defensor
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. ADVOGADO. DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº 132/05.9TBCTB.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 04-10-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisContra-ordenação. Notificação. Princípio do contraditório. Reformatio in pejus
CONTRA-ORDENAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. REFORMATIO IN PEJUS RECURSO CRIMINAL Nº 1369/06.9YRCBR Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 04-10-2006 Tribunal
Ler maisAlegações de recurso. Impugnação da matéria de facto. Acréscimo do prazo
ALEGAÇÕES DE RECURSO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ACRÉSCIMO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 479/2001.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão:
Ler maisContra-ordenação. Recurso. Advogado. Falta de advogado
CONTRA-ORDENAÇÃO. RECURSO. ADVOGADO. FALTA DE ADVOGADO RECURSO CRIMINAL Nº 1937/06 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 27-09-2006 Tribunal Recurso: COMARCA
Ler maisMaus tratos entre cônjuges. Suspensão provisória do processo
MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 226/06 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 27-09-2006 Tribunal
Ler maisAbertura de instrução. Requerimento. Requisitos
ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO. REQUISITOS RECURSO CRIMINAL Nº 60/03.2TANLS.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 27-09-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
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