Pedido cível. Liquidação em execução de sentença
PEDIDO CIVIL. LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FALTA DA INDICAÇÃO DAS CONDIÇÕES
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Sentença. Nulidade
SENTENÇA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 19/08.3GBOBR.C1 Relator: DR. MOURAZ LOPES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisAudiência. Continuidade. Renúncia a arguição de nulidade
AUDIÊNCIA. CONTINUIDADE. RENÚNCIA A ARGUIÇÃO DE NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 2205/04.6PBAVR.C1 Relator: DR. MOURAZ LOPES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal:
Ler maisPrimeiro interrogatório arguido não detido. Competência do JIC
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO DE ARGUIDO NÃO DETIDO. COMPETÊNCIA DO JIC RECURSO CRIMINAL Nº 9/09.9SJGRD-A.C1 Relator: DR. PAULO GUERRA Data do Acordão:
Ler maisProva. Presunção judicial. Alteração não substancial
PROVA. PRESUNÇÃO JUDICIAL. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 31/01.3IDCBR.C1 Relator: DR. JORGE JACOB Data do Acordão: 28-10-2009 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisContra-ordenação. Documentação. Factos não provados
CONTRA-ORDENAÇÃO. AUDIÊNCIA. DOCUMENTAÇÃO. SENTENÇA. REQUISITOS. FACTOS NÃO PROVADOS RECURSO PENAL Nº 407/09.8TBGRD.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 28-10-2009
Ler maisProcesso sumário. Acusação
PROCESSO SUMÁRIO. ACUSAÇÃO RECURSO PENAL Nº 69/09.2GTCBR.C1 Relator: DR. JORGE JACOB Data do Acordão: 21-10-2009 Tribunal: COIMBRA – 4º J
Ler maisPedido cível. Prazo. Lesado. Assistente
PEDIDO CIVIL. PRAZO. LESADO. ASSISTENTE RECURSO PENAL Nº 362/08.1GBSCD-A.C1 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 21-10-2009 Tribunal: SANTA COMBA
Ler maisSentença. Nulidade. Sanção acessória
SENTENÇA. NULIDADE. SANÇÃO ACESSÓRIA NÃO CONSTANTE ACUSAÇÃO. GRAVAÇÃO DEFICIENTE RECURSO CRIMINAL Nº 298/07.3TAPBL.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão:
Ler maisRevista. Prova. Depoimento indirecto
REVISTA. PROVA. DEPOIMENTO INDIRECTO RECURSO PENAL Nº 63/09-3PECBR.C1 Relator: DR. GOMES DE SOUSA Data do Acordão: 14-10-2009 Tribunal: COIMBRA –
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