Segredo profissional
SEGREDO PROFISSIONAL RECURSO PENAL Nº 291/07.6TASRT-A.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 25-11-2009 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTIGOS 135º,
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Prisão preventiva. Reexame. Fundamentação. Perigo de continuação
PRISÃO PREVENTIVA. REEXAME. FUNDAMENTAÇÃO. PERIGO DE CONTINUAÇÃO RECURSO PENAL Nº 355/09.1JAAVR-B.C1 Relator: DR. JORGE DIAS Data do Acordão: 18-11-2009 Tribunal:
Ler maisApoio judiciário. Custas
APOIO JUDICIÁRIO. CUSTAS RECURSO CRIMINAL Nº 207/07.0GCPBL.C1 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 18-11-2009 Tribunal: POMBAL – 2º J
Ler maisCrime de dano. Direito de queixa. Proprietário. Possuidor
CRIME DE DANO. DIREITO DE QUEIXA. PROPRIETÁRIO. POSSUIDOR RECURSO CRIMINAL Nº 235/06.2GCFVN.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 11-11-2009
Ler maisDecisão instrutória. Recurso. Difamação. Interesses legítimos
DECISÃO INSTRUTÓRIA. RECURSO. DIFAMAÇÃO. INTERESSES LEGÍTIMOS RECURSO CRIMINAL Nº 32/07.8GAFZZ-A.C1 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: FERREIRA
Ler maisAudiência. Reabertura
AUDIÊNCIA. REABERTURA RECURSO CRIMINAL Nº 1139/03.6GBAGD-C.C1 Relator: DRª PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal : COMARCA DO BAIXO
Ler maisFalta injustificada de comparecimento. Detenção
FALTA INJUSTIFICADAS DE COMPARECIMENTO. DETENÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 111/09.7GEACB-A.C1 Relator: DR. PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: ALCOBAÇA –
Ler maisCaução económica. Audição do arguido
CAUÇÃO ECONÓMICA. AUDIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 106/04. 7TATNV-D.C1 Relator: DR. PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 11-11-2009 Tribunal: TORRES
Ler maisSentença. Nulidade
SENTENÇA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 19/08.3GBOBR.C1 Relator: DR. MOURAZ LOPES Data do Acordão: 04-11-2009 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler mais