CONFISSÃO
CONFISSÃO RECURSO CRIMINAL 424/08.5JACBR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acórdão: 07-09-2011 Tribunal Recurso: VARA DE COMPETÊNCIA MISTA, 2ª SECÇÃO,
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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PROCESSO SUMÁRIO; TRANSCRIÇÃO
PROCESSO SUMÁRIO; TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 53/11.6GAMIR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 07-09-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DE
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ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DESPACHO A DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO Recurso Penal: 413/07.7TACBR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do
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COIMA. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 990/10.5T2OBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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FALTA DE COMPARÊNCIA. AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 698/08.1GCVIS-B.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL
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COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO RECURSO PENAL Nº 362/08.1JAAVR-AT.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA –
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AMEAÇA. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO PENAL Nº 66/11.8GAACB.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTIGOS 153º
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ACUSAÇÃO. ELEMENTO SUBJECTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 2184/06.5JFLSB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – SERVIÇOS
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CARTA ROGATÓRIA. VALOR PROBATÓRIO RECURSO PENAL Nº 2157/04.2PCCBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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