Gravação de prova deficiente
GRAVAÇÃO DE PROVA DEFICIENTE RECURSO CRIMINAL Nº 518/09.0GAMLD.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA Legislação:
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência territorial. Tribunal da relação de coimbra
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO CRIMINAL Nº 73/10.8GBOVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisAdministração bens próprios. Comunhão de adquiridos. Doação depois do casamento. Crime de furto. Titular do direito de queixa
ADMINISTRAÇÃO BENS PRÓPRIOS. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. DOAÇÃO DEPOIS DO CASAMENTO. CRIME DE FURTO. TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA RECURSO CRIMINAL
Ler maisALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO PENAL N.º 150/10.5GCVIS.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 14-09-2011 Tribunal Recurso: COMARCA
Ler maisCÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS RECURSOS
CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS RECURSOS RECURSO PENAL N.º 242/11.3TXCBR -C.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 14-09-2011
Ler maisProcesso sumário. Sentença por escrito. Nulidade
PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA POR ESCRITO. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 71/11.4GBACB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisProcesso sumário. Registo. Suspensão provisória do processo
PROCESSO SUMÁRIO. REGISTO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 60/11.9GBAND.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal:
Ler maisAlteração não substancial dos factos. Data
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. DATA RECURSO PENAL Nº 47/09.1GATND.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisNulidade. Omissão de pronúncia
NULIDADE. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 480/09.9JALRA.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: 2º JUÍZO CRIMINAL DE
Ler maisRECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO. NULIDADE
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO. NULIDADE. ARGUIÇÃO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL 33/11.1
Ler mais