Provas documentais. Imediação da prova
PROVAS DOCUMENTAIS. IMEDIAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 390/08.7TATMR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Competência territorial. Tribunal da Relação de Coimbra
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO PENAL Nº 197/08.1GCETR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA
Ler maisAssistentes. Crime público ou semi-público. Acusação
ASSISTENTES. CRIME PÚBLICO OU SEMI-PÚBLICO. ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 599/09.6T3AVR-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisConflito negativo de competência. Inadmissibilidade de recurso
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 69/11.2TXCBR-A.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 26-10-2011 Tribunal: TEP
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PEDIDO CÍVEL. CONTRADITÓRIO RECURSO CRIMINAL Nº 257/10.9JACBR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: COMARCA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Legislação:
Ler maisPedido cível. Taxa de justiça
PEDIDO CÍVEL. TAXA DE JUSTIÇA RECURSO CRIMINAL Nº 193/10.9GCGRD-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
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SIGILO BANCÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 1688/09.2PBVIS-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 19-10-2011 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisLei tutelar educativa. Impugnação da decisão sobre matéria de facto. Depoimento indirecto
LEI TUTELAR EDUCATIVA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO. DEPOIMENTO INDIRECTO RECURSO CRIMINAL Nº 243/10.9T3ETR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data
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PEDIDO CÍVEL. TAXA DE JUSTIÇA RECURSO CRIMINAL Nº 410/11.8TBGRD-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
Ler maisGravação de prova deficiente
GRAVAÇÃO DE PROVA DEFICIENTE RECURSO CRIMINAL Nº 518/09.0GAMLD.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA Legislação:
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