Reenvio do processo. Impedimento
REENVIO DO PROCESSO. IMPEDIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 196/06.8GHCTB.C2 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Requerimento de abertura de instrução
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO RECURSO PENAL Nº 212/10.9TAFND.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO
Ler maisExame crítico das provas. Nulidade
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 151/10.3GBPBL.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO
Ler maisRecurso. Conclusões
RECURSO. CONCLUSÕES RECURSO PENAL Nº 179/06.6GTCBR.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA Legislação: ARTIGOS 412º
Ler maisDocumentação da prova
DOCUMENTAÇÃO DA PROVA RECURSO PENAL Nº 178/10.5GFPRT.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA Legislação: ART.º
Ler maisTermo de identidade e residência. Julgamento na ausência do arguido. Notificação por via postal
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA.JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO.NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL RECURSO PENAL Nº 1180/09.5PBVIS.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:
Ler maisCrime particular. Assistente. Legitimidade para recorrer. Medida da pena
CRIME PARTICULAR. ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº 575/09.9TACTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 21-06-2011
Ler maisContra-ordenação. Decisão administrativa. Acusação. Rejeição do recurso
CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ACUSAÇÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO RECURSO PENAL Nº 1679/10.0T2AVR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal: BAIXO
Ler maisConcurso. Conhecimento superveniente. Cúmulo jurídico. Pena de substituição extinta. Nulidade
CONCURSO. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE. CÚMULO JURÍDICO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO EXTINTA. NULIDADE RECURSO PENAL Nº 543/08.8GASEI.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 21-06-2011 Tribunal:
Ler maisDecisão sumária. Inadmissibilidade de recurso
DECISÃO SUMÁRIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO PENAL Nº 95/10.9 PCLRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: 2.º JUÍZO
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