Demandante. Recurso parte civil. Caso julgado penal
DEMANDANTE. RECURSO PARTE CIVIL. CASO JULGADO PENAL RECURSO PENAL Nº 737/08.6GAMLD.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Correcção de erros ou lapsos de escrita
CORRECÇÃO DE ERROS OU LAPSOS DE ESCRITA RECURSO PENAL Nº 465/10.2PCCBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 15-06-2011 Tribunal: 1.º
Ler maisGravação deficiente. Arguição da nulidade
GRAVAÇÃO DEFICIENTE. ARGUIÇÃO DA NULIDADE RECURSO PENAL Nº 1/06.5IDGRD.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES Legislação:
Ler maisAcusação manifestamente infundada. Dolo
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA. DOLO RECURSO PENAL Nº 150/10.5T3OVR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisInconstitucionalidade da norma
INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA RECURSO CRIMINAL Nº 574/10.8 TBTND.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL
Ler maisReconhecimento de pessoas
RECONHECIMENTO DE PESSOAS RECURSO CRIMINAL Nº 533/09.3 JAAVR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: TRIBUNAL COLECTIVO DA COMARCA
Ler maisProcesso abreviado. Não realização da audiência no prazo de 90 dias. Efeitos. Suspensão provisória do processo. Oportunidade
PROCESSO ABREVIADO. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO PRAZO DE 90 DIAS. EFEITOS. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. OPORTUNIDADE RECURSO PENAL Nº
Ler maisReclamação para a conferência. Fundamento jurídico
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA. FUNDAMENTO JURÍDICO RECURSO PENAL Nº 1959/08.5PBCBR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 01-06-2011 Tribunal: 4º JUÍZO
Ler maisRecurso. Contagem de prazo. Continuidade dos prazos. Violência doméstica
RECURSO. CONTAGEM DE PRAZO. CONTINUIDADE DOS PRAZOS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECURSO CRIMINAL Nº 278/08.1GBLSA.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 01-06-2011
Ler maisPrática de actos processuais. Fax/ telecópia. Lista oficial da ordem dos advogados. Recurso
PRÁTICA DE ACTOS PROCESSUAIS. FAX/ TELECÓPIA. LISTA OFICIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS. RECURSO RECURSO PENAL Nº 87/11.0TBCBR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO
Ler mais