Processo sumário. Suspensão provisória do processo
PROCESSO SUMÁRIO. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 230/10.7GFPRT.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Declarações de co-arguido. Valoração
DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 51/07.4GBMGL.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE MANGUALDE
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MEIOS DE PROVA. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. PROVA TESTEMUNHAL RECURSO CRIMINAL Nº 94/08.0GCLSA.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal:
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CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE RECURSO PENAL Nº 15/09.3TASBG.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-11-2011 Tribunal: COMARCA DE SABUGAL Legislação: ART.º
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MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. CASO JULGADO FORMAL. MEIOS COMUNS RECURSO CRIMINAL Nº 88/10.6 JAGRD.C1
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ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. FACTOS. OFENSAS CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECURSO CRIMINAL Nº 124/08.6GAACB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 23-11-2011
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CASO JULGADO. SENTENÇA PENAL. DECISÃO CONDENATÓRIA. PARTE CIVIL. CONEXÃO. INDEMNIZAÇÃO RECURSO PENAL Nº 2/07.6TATBU.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal:
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REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO RECURSO PENAL Nº 37/09.4TAPNC.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE
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DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO. VALORAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 18/10.5GBTNV.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: COMARCA DE TOMAR –
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RECURSO. REGIME DE SUBIDA RECURSO CRIMINAL Nº 743/09.3PAMGR-A.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL
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