Recurso. Regime de subida
RECURSO. REGIME DE SUBIDA RECURSO CRIMINAL Nº 743/09.3PAMGR-A.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 16-11-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Deficiência da documentação das declarações. Condução perigosa de veículo rodoviário
DEFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES. CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 2184/09.3TALRA.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão:
Ler maisTitulares do direito de queixa. Burla. Falsificação de documento. Concurso
TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA. BURLA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. CONCURSO RECURSO CRIMINAL Nº 1377/07.2PCCBR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão:
Ler maisDespacho de pronúncia. Rejeição de recurso
DESPACHO DE PRONÚNCIA. REJEIÇÃO DE RECURSO RECURSO PENAL Nº 449/08.0TATNV-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 09-11-2011 Tribunal: 1º JUÍZO
Ler maisQuestões prévias. Alteração da qualificação jurídica
QUESTÕES PRÉVIAS. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO CRIMINAL Nº 298/10.6TAVIS.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisSigilo bancário
SIGILO BANCÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 262/10.5JACBR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE SOURE Legislação: ART.ºS 79º,
Ler maisCompetência territorial. Tribunal da Relação de Coimbra
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO CRIMINAL Nº 717/10.1PAOVR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA
Ler maisSigilo bancário. Recusa ilegítima
SIGILO BANCÁRIO. RECUSA ILEGÍTIMA RECURSO PENAL Nº 614/09.3GAALB-A.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler maisProva. Videovigilância
PROVA. VIDEOVIGILÂNCIA RECURSO PENAL Nº 106/09.0PAVNO.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisAlteração não substancial dos factos. Princípio da investigação. Reenvio. Tribunal competente
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO. REENVIO. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO CRIMINAL Nº 157/07.0TAMMV.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do
Ler mais