Recurso. Motivação. Conclusões
RECURSO. MOTIVAÇÃO. CONCLUSÕES RECURSO CRIMINAL Nº 7/10.0GAAVR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Valor probatório. Prova testemunhal. Recurso
VALOR PROBATÓRIO. PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 102/10.5 TAANS.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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RECURSO RETIDO. ÓNUS. ESPECIFICAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL RECURSO CRIMINAL Nº 997/08.2TAACB.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE
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TESTEMUNHA. CAPACIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 771/08.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – VARA MISTA Legislação: ART.º
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EXAME SANGUÍNEO RECURSO CRIMINAL Nº 387/08.7GTLRA.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 3º
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DEPOIMENTO INDIRECTO. AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 160/10.2JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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RECURSO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 1004/10.0T3AVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – AVEIRO
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MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 43/08.6GBSVV.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do
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ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 305/08.2GBPBL.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: 2º
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CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL. CONSENTIMENTO. EXAME SANGUINEO RECURSO CRIMINAL Nº 408/09.6GAMMV.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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