Correcção da sentença
CORRECÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 819/10.4TBPMS-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 25-01-2012 Tribunal: COMARCA DE PORTO DE
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Fundamentação da sentença
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 392/10.3PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – VARA
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JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. ARGUIDO NOTIFICADO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 31/06.7GBSAT.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão:
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CONFISSÃO. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 7/10.0GDPNH.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal: COMARCA DA GUARDA – 3º
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DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA. PERDA DA EFICÁCIA DA PROVA PRODUZIDA RECURSO CRIMINAL Nº 219/07.3TAMLD.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão:
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INJÚRIA. AGENTES DA AUTORIDADE. AUTO DE NOTÍCIA. QUEIXA RECURSO CRIMINAL Nº 45/10.2GDCVL.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 18-01-2012 Tribunal:
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USO ANORMAL DO PROCESSO. SEPARAÇÃO DO INCIDENTE RECURSO CRIMINAL Nº 139/01.5JAAVR.C1-C Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA
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USO ANORMAL DO PROCESSO. SEPARAÇÃO DO INCIDENTE RECURSO CRIMINAL Nº 139/01.5JAAVR.C1-C Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA
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PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 2965/11.8TAVNG.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisContra-ordenação. Ambiente. Direito de defesa. Inconstitucionalidade
CONTRA-ORDENAÇÃO. AMBIENTE. DIREITO DE DEFESA. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 623/10.0T2OBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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