Violência doméstica. Natureza urgente do processo. Início. Prazo. Recurso
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NATUREZA URGENTE DO PROCESSO. INÍCIO. PRAZO. RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 3/12.2PBCTB.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 11-02-2015
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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In dubio pro reo. Erro notório na apreciação da prova
IN DUBIO PRO REO. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 42/13.6GCMBR.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão:
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ACTO PROCESSUAL. DATA RECURSO CRIMINAL Nº 445/12.3TALMG.C1 Relatora: ALICE SANTOS Data do Acordão: 04-02-2015 Tribunal: LAMEGO Legislação: ART. 22.º DO
Ler maisDeclarações do arguido. Inquérito. Valor probatório
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO. INQUÉRITO. VALOR PROBATÓRIO RECURSO CRIMINAL Nº 212/11.1GACLB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 04-02-2015 Tribunal: GUARDA (INSTÂNCIA
Ler maisConfissão do arguido. Acordo em processo penal
CONFISSÃO DO ARGUIDO. ACORDO EM PROCESSO PENAL RECURSO CRIMINAL Nº 96/12.2GBMIR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 04-02-2015 Tribunal: COIMBRA
Ler maisProcesso sumário. Sentença. Nulidade da sentença
PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA. NULIDADE DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 119/14.0PFCBR.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data do Acordão: 04-02-2015 Tribunal:
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ASSISTENTE. REQUERIMENTO. ABERTURA DA INSTRUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 2091/13.5TALRA.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 04-02-2015 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTS.
Ler maisReclamação para a conferência
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 591/10.8TACVL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 04-02-2015 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ART. 417.º,
Ler maisConversa informal. Arguido. Orgão de polícia criminal. Proibição de prova
CONVERSA INFORMAL. ARGUIDO. ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. PROIBIÇÃO DE PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 53/13.1GDFND.C1 Relator: JORGE FRANÇA Data do Acordão:
Ler maisFurto. Indemnização. Enriquecimento sem causa. Condenação em dano futuro
FURTO. INDEMNIZAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CONDENAÇÃO EM DANO FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 348/13.4GBCLD.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 28-01-2015
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