Escusa de juiz. Intervenção do juiz noutro processo
ESCUSA DE JUIZ. INTERVENÇÃO DO JUIZ NOUTRO PROCESSO PEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ Nº 44/15.8YRCBR Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Justo impedimento. Tempo. Arguição. Prazo
JUSTO IMPEDIMENTO. TEMPO. ARGUIÇÃO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 6/09.4GFIDN.C1 Relator: CACILDA SENA Data do Acordão: 25-03-2015 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação:
Ler maisConflito negativo de competência. Nova lei da organização do sistema judiciário. Cúmulo jurídico. Tribunal colectivo. Competência. Tramitação. Processo
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. NOVA LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO. CÚMULO JURÍDICO. TRIBUNAL COLECTIVO. COMPETÊNCIA. TRAMITAÇÃO. PROCESSO CONFLITO NEGATIVO
Ler maisConcurso de crime e contraordenação. Recurso exclusivo da contraordenação. Prazo de interposição
CONCURSO DE CRIME E CONTRAORDENAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA CONTRAORDENAÇÃO. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 119/10.0TACNF.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data
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PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA. MEDIDA E FINS DAS PENAS RECURSO CRIMINAL Nº 109/14.3GATBU.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 18-03-2015 Tribunal:
Ler maisProcesso sumário. Sentença. Pena privativa da liberdade
PROCESSO SUMÁRIO. SENTENÇA. PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE RECURSO CRIMINAL Nº 67/14.4GTVIS.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 18-03-2015 Tribunal: VISEU
Ler maisRequerimento de abertura da instrução. Requisitos
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REQUISITOS RECURSO CRIMINAL Nº 42/13.6TAPMS.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 18-03-2015 Tribunal: COIMBRA Legislação:
Ler maisAuto de notícia. Processo de contraordenação. Notificação
AUTO DE NOTÍCIA. PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO. NOTIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 13/14.5T8SCD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 18-03-2015 Tribunal: VISEU
Ler maisAcórdão. Confirmação
ACÓRDÃO. CONFIRMAÇÃO RECURSO CRIME Nº 202/11.4TALNH.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 11-03-2015 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS. 400.º E 425.º
Ler maisRecurso da matéria de facto. In dubio pro reo. Escolha da pena
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. IN DUBIO PRO REO. ESCOLHA DA PENA RECURSO CRIME Nº 70/13.1GATBU.C1 Tribunal: COIMBRA Relator: VASQUES
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