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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil Processo Civil 

Citação. Pessoa colectiva. Presunção. Sentença. Título executivo

4 de Outubro, 2024 António Cruz

CITAÇÃO. PESSOA COLECTIVA. PRESUNÇÃO. SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 215/17.2T8CTB-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO CENTRAL

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Direito Civil Processo Civil 

Abuso do direito. Desequilíbrio no exercício do direito. Desproporção grave

4 de Outubro, 2024 António Cruz

ABUSO DO DIREITO. DESEQUILÍBRIO NO EXERCÍCIO DO DIREITO. DESPROPORÇÃO GRAVE APELAÇÃO Nº 382/23.6T8FIG.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-09-2024

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Direito Civil Processo Civil 

Entrega de menor. Rapto internacional de crianças. Retenção ilícita

4 de Outubro, 2024 António Cruz

ENTREGA DE MENOR. RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. RETENÇÃO ILÍCITA APELAÇÃO Nº 5349/22.9T8VIS-A.S1.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal:

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Direito Civil Processo Civil 

Depoimento de parte. Valor. Confissão

4 de Outubro, 20244 de Outubro, 2024 António Cruz

DEPOIMENTO DE PARTE. VALOR. CONFISSÃO APELAÇÃO Nº 1436/19.9T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE

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Direito Civil Processo Civil 

Promoção e protecção. Guarda alternada. Situação de urgência. Suspensão da medida. Contraditório

4 de Outubro, 2024 António Cruz

PROMOÇÃO E PROTECÇÃO. GUARDA ALTERNADA. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DA MEDIDA. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1076/22.5T8CLD-F.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do

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Direito Civil Processo Civil 

Competência internacional dos tribunais portugueses. Responsabilidade contratual. Contrato de prestação de serviços

1 de Outubro, 2024 António Cruz

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APELAÇÃO Nº 4446/21.2T8VIS.C2 Relator: PIRES ROBALO Data do

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Direito Civil Processo Civil 

Acção de preferência. Valor da acção. Renúncia ao direito de preferência

1 de Outubro, 2024 António Cruz

ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. VALOR DA ACÇÃO. RENÚNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 584/22.2T8FIG.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão:

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Direito Civil Processo Civil 

Injunção. Concretização/individualização da pretensão injuntiva. Ineptidão do requerimento injuntivo. Necessidade de aperfeiçoamento do requerimento injuntivo

1 de Outubro, 2024 António Cruz

INJUNÇÃO. CONCRETIZAÇÃO/INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRETENSÃO INJUNTIVA. INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO INJUNTIVO. NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DO REQUERIMENTO INJUNTIVO APELAÇÃO Nº 69757/23.7YIPRT.C1 Relator: TERESA

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Direito Civil Processo Civil 

Execução. Letra em branco. Preenchimento. Abuso de direito

1 de Outubro, 2024 António Cruz

EXECUÇÃO; LETRA EM BRANCO; PREENCHIMENTO; ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 1826/21.7T8VIS-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-09-2024 Tribunal: JUÍZO

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Direito Civil Processo Civil 

Erro de escrita. Articulado. Aperfeiçoamento. Rectificação

1 de Outubro, 2024 António Cruz

ERRO DE ESCRITA. ARTICULADO. APERFEIÇOAMENTO. RECTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1211/22.3T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-09-2024 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL

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