Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INVENTÁRIO. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 706/09.9TMCBR-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-02-2011
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RECURSO. QUESTÃO NOVA APELAÇÃO Nº 706/09.9TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 15-02-2011 Tribunal: LEIRIA 4º C Legislação: NO
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NULIDADE PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO. CONTRATO-PROMESSA. EXECUÇÃO ESPECÍFICA APELAÇÃO Nº 1301/09.8TBTNV-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 15-02-2011 Tribunal: TORRES NOVAS
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BENFEITORIA. ACESSÃO. BEM PRÓPRIO. FACTOS ESSENCIAIS. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 323/05.2TBSVV.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
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PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 121/09.4T2ILH.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do
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CASO JULGADO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO CÍVEL. ACÇÃO PENAL. DECISÃO ABSOLUTÓRIA APELAÇÃO Nº 959/09.2TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 08-02-2011
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PROVA PERICIAL. OBJECTO APELAÇÃO Nº 390/09.0TBAVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 01-02-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 28/08.2TBAVR.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 192/10.0TBCNT-B.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 01-02-2011 Tribunal: CANTANHEDE Legislação: ARTIGO 46.º, N.º 1 DO
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TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CRÉDITO. CONTA CORRENTE. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 906/10.9TBACB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-01-2011
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