Insolvência. Legitimidade activa
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA APELAÇÃO Nº 335/10.4TBPCV.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: PENACOVA Legislação: ARTIGOS 20, N.º 1
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Inventário. Competência material
INVENTÁRIO. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 651/10.5TMCBR-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.101, 105, 288, 1326
Ler maisCaso julgado. Dominialidade. Providência cautelar
CASO JULGADO. DOMINIALIDADE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU
Ler maisCaso julgado. Dominialidade. Providência cautelar
CASO JULGADO. DOMINIALIDADE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU
Ler maisResponsabilidade extracontratual. Competência material. Tribunal administrativo. Erro judiciário
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. ERRO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 959/10.0TBGRD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisIntervenção principal. Intervenção acessória. Pressupostos
INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 51/09.0TBPPS-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: PAMPILHOSA DA SERRA Legislação:
Ler maisCompetência material. Embargo de obra nova
COMPETÊNCIA MATERIAL. EMBARGO DE OBRA NOVA APELAÇÃO Nº 1041/10.5TBGRD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 15-02-2011 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTS.211,
Ler maisCasa de morada de família. Divórcio. Processo de jurisdição voluntária. Compensação
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPENSAÇÃO AGRAVO Nº 2393/04.1TBAGD-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler maisMatéria de facto. Alteração. Cedência. Contrato-promessa. Compra e venda
MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO. CEDÊNCIA . CONTRATO-PROMESSA. COMPRA E VENDA APELAÇÃO Nº 180/08.7TBSAT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-02-2011
Ler maisUnião de facto. Prestação social. Acção. Alteração legislativa. Impossibilidade superveniente. Inutilidade superveniente da lide
UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ACÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 646/10.9T2AVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO
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