Livrança. Título executivo. Juros
LIVRANÇA. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS AGRAVO Nº 611/09.9T2AGD.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Título executivo. Cheque. Documento particular
TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. DOCUMENTO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 1359/08.7TBMGR-A.C1 Relator: 1359/08.7TBMGR-A.C1 Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: MARINHA GRANDE – 1ºJUÍZO Legislação: ARTºS 458º,
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA APELAÇÃO Nº 281/09.4TBMLD-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: MEALHADA Legislação:
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NULIDADE DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. ACÇÃO DECLARATIVA AGRAVO Nº 538-E/1999.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal:
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EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. NOTIFICAÇÃO. EXECUTADO. NULIDADE. ARGUIÇÃO AGRAVO Nº 3113/03.3TBLRA-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-03-2011 Tribunal: LEIRIA
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PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 837/10.2T2AVR.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data
Ler maisEmbargos de terceiro. Reconvenção. Exequente. Admissibilidade
EMBARGOS DE TERCEIRO. RECONVENÇÃO. EXEQUENTE. ADMISSIBILIDADE AGRAVO Nº 2346/04.0TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA –
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LETRA DE CÂMBIO. PRESCRIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1749/07.2TBAVR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisRecurso. Matéria de facto. Ampliação do âmbito do recurso
RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO APELAÇÃO Nº 381022/09.9YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 02-03-2011
Ler maisInsolvência. Separação de bens. Citação
INSOLVÊNCIA. SEPARAÇÃO DE BENS. CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 448/10.2TBCBR-F.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 128, 141,
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