Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCEDIMENTOS CAUTELARES. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 894/11.4TBPBL-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 06-09-2011 Tribunal: POMBAL
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ENTREGA JUDICIAL DE BENS. VEÍCULO. CAUSA PRINCIPAL. LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 1607/10.3TBPBL.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. ASSINATURA APELAÇÃO Nº 280/10.3TBVNO-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 06-09-2011 Tribunal: VILA NOVA DE
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DESPACHO LIMINAR APELAÇÃO Nº 2786/10.5TBVIS-B.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 06-09-2011 Tribunal: VISEU –
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CASO JULGADO. EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO. AUTORIDADE DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 816/09.2TBAGD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 06-09-2011
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OBRIGAÇÃO. CUMPRIMENTO. ÓNUS DA PROVA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 371793/08.5YIPRT.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: POMBAL
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PERÍCIA EM DOCUMENTO. LETRA. SUBSCRITOR JÁ FALECIDO APELAÇÃO Nº 1624/09.6T2AVR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: COMARCA
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EXECUÇÃO. INEPTIDÃO. CONTRATO DE MÚTUO. SEGURO DE VIDA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CAUSA PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 5282/09.0T2AGD-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data
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JUNÇÃO DE PARECER. CASO JULGADO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 393/09.4TBSEI.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 05-07-2011 Tribunal: SEIA – 1º JUÍZO Legislação:
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EXPURGAÇÃO DE HIPOTECA. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 379/09.9T2ILH.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 05-07-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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