Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. DEMOLIÇÃO DE OBRAS. OPOSIÇÃO. FACTOS SUPERVENIENTES APELAÇÃO Nº 3605/10.8T2AGD-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
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OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS. REVELIA. EMPREITADA. DEFEITOS APELAÇÃO Nº 212661/10.5YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: OLIVEIRA
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INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 424262/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.467, 474,
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INSOLVÊNCIA. AUDIÊNCIA. ADIAMENTO APELAÇÃO Nº 1882/11.6TJCBR-B.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.9, 17, 35 CIRE, 155 Nº5
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INSOLVÊNCIA;DIREITO À SEPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE BENS; COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO N.º 1715/10.0T2AVR.C1 Relator: FALCÃO DE
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INSOLVÊNCIA; EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE; DESPACHO LIMINAR APELAÇÃO N.º 579/11.1TBVIS-D.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal
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NULIDADE PROCESSUAL DOCUMENTO APENAS EXISTENTE EM PROCESSO APENSO APELAÇÃO N.º 14/10.2TBFND-B.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão:
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TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO N.º 189/10.0TBMGR-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE MARINHA
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ARRESTO. CONVERSÃO EM PENHORA. RECUSA DO REGISTO APELAÇÃO Nº 260/10.9TBNLS.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE NELAS
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COMPETÊNCIA MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 3415/10.2TBVIS .C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal:
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