Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. SÓCIO GERENTE. GARANTE DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 3306/09.0T2OVR-A.C1 Relator: REGINA ROSA Data do
Ler mais
RENÚNCIA AO MANDATO. EMBARGOS. SENTENÇA. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 749/11.2TJCBR-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: COIMBRA 1º
Ler mais
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ADMISSÃO DO RECURSO RECLAMAÇÃO Nº 6386/10.1TBLRA-H.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 28-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 194/09.0TBAVZ-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE ALVAIÁZERE Legislação:
Ler mais
ESPÉCIE DE RECURSO. DOCUMENTO SUPERVENIENTE. LITISCONSÓRCIO. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 39/10.8TBMDA.C1 Relator: HENRIQUE
Ler mais
DIREITO COMUNITÁRIO. COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA. DECISÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 1037/10.7TBACB-B.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal:
Ler mais
INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS. FALTA DE RESPOSTA. EFEITOS APELAÇÃO Nº 676/08.0TBVNO-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal:
Ler mais
HABILITAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 79/09.0TBSPS.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal: S. PEDRO DO SUL Legislação:
Ler mais
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 158/10.0T2AVR-A.C2 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais
EXECUÇÃO. JUROS. PENHORA . REGISTO APELAÇÃO Nº 39/09.0TBAVZ-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: ALVAIÁZERE Legislação: ARTS.805, 871 CPC, 817,
Ler mais