Testamento. Inventário. Questão prejudicial
TESTAMENTO. INVENTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 37/10.1T2ETR.P1.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal: CBV – ESTARREJA Legislação: ARTS.31, 62, 64,
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Expropriação por utilidade pública. Caso julgado. Decisão arbitral. Indemnização
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CASO JULGADO. DECISÃO ARBITRAL. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2139/09.8TBVIS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Direitos sociais. Tribunal de comércio
COMPETÊNCIA MATERIAL. DIREITOS SOCIAIS. TRIBUNAL DE COMÉRCIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2081/06.4TBAGD.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal:
Ler maisRecurso da matéria de facto. Ónus de impugnação especificada. Acidente de viação. Direito de regresso. Alcoolemia
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE REGRESSO. ALCOOLEMIA APELAÇÃO Nº 936/08.0TBAVR.C1 Relator:
Ler maisProvidência cautelar. Caducidade. Extinção do direito
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CADUCIDADE. EXTINÇÃO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 332/09.2TBTNV-E.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal: TORRES NOVAS 2º
Ler maisPatrocínio judiciário. Renúncia ao mandato. Efeitos. Suspensão da instância
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. RENÚNCIA AO MANDATO. EFEITOS. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 2191/03.0TBACB-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal:
Ler maisPatrocínio judiciário. Renúncia ao mandato. Efeitos. Suspensão da instância
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. RENÚNCIA AO MANDATO. EFEITOS. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA AGRAVO Nº 2191/03.0TBACB-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal:
Ler maisTítulo executivo. Contrato de mútuo. Nulidade por falta de forma legal
TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL APELAÇÃO Nº 1203/07.2TBTMR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler maisPatrocínio judiciário. Mandato judicial. Regularização
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. MANDATO JUDICIAL. REGULARIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1579/10.4TBACB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: ALCOBAÇA 2º J Legislação:
Ler maisContrato de transporte. Transporte internacional de mercadorias por estrada. Perda das mercadorias. Intervenção acessória
CONTRATO DE TRANSPORTE. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA. PERDA DAS MERCADORIAS. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA APELAÇÃO Nº 3303/05.4TBVIS.C2 Relator: CARVALHO MARTINS
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