Nulidade de sentença. Interesse em agir
NULIDADE DE SENTENÇA. INTERESSE EM AGIR APELAÇÃO Nº 1637/10.5TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: LEIRIA 3º
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Cessão de crédito. Execução. Devedor. Habilitação. Livrança
CESSÃO DE CRÉDITO. EXECUÇÃO. DEVEDOR. HABILITAÇÃO. LIVRANÇA AGRAVO Nº 748-A/2002.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: LEIRIA Legislação:
Ler maisIndeferimento liminar. Verificação de créditos. Insolvência. Contrato-promessa. Direito de retenção
INDEFERIMENTO LIMINAR. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. INSOLVÊNCIA. CONTRATO-PROMESSA. DIREITO DE RETENÇÃO APELAÇÃO Nº 4488/11.6TBLRA-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 29-05-2012
Ler maisExpropriação. Prova pericial. Índice fundiário
EXPROPRIAÇÃO. PROVA PERICIAL. ÍNDICE FUNDIÁRIO APELAÇÃO Nº 1631/09.9TBVIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VISEU 2º J
Ler maisValor da causa. Litigância de má fé
VALOR DA CAUSA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 391/10.5TBTNV-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TORRES NOVAS
Ler maisInventário. Suspensão da instância. Questão prejudicial
INVENTÁRIO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. QUESTÃO PREJUDICIAL AGRAVO Nº 59/07.0TBCNT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CANTANHEDE 2º J
Ler maisImpugnação de facto. Terceiro. Lesado. Direito de regresso. Acidente de trabalho
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. TERCEIRO. LESADO. DIREITO DE REGRESSO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 565/09.1T2ILH.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão:
Ler maisInventário. Prova pericial. Segunda perícia
INVENTÁRIO. PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 4547/09.5T2OVR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler maisCaso julgado. Acção de demarcação. Acção de reivindicação
CASO JULGADO. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 967/08.0TBALB.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisTítulo executivo. Factura
TÍTULO EXECUTIVO. FACTURA APELAÇÃO Nº 4664/11.1TBLRA-B.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º JUÍZO CÍVEL Legislação: ART.46
Ler mais