Título executivo. Documento particular. Mútuo
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. MÚTUO APELAÇÃO Nº 280/10.3TBVNO-A.C2 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VILA NOVA DE OURÉM
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência material. Tribunal administrativo. Tribunal comum
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL COMUM APELAÇÃO Nº 486/11.8TBCTB-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação:
Ler maisTítulo executivo. Assembleia de condóminos. Acta
TÍTULO EXECUTIVO. ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. ACTA APELAÇÃO Nº 157/10.2TBCVL-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COVILHÃ Legislação: ARTS.45, 46 CPC,
Ler maisMulta processual. Condenação. Admissibilidade. Recurso
MULTA PROCESSUAL. CONDENAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO APELAÇÃO Nº 161/08.0TBOFR-F.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
Ler maisAcção especial. Obrigação pecuniária. Contrato. Cláusula penal. Erro na forma do processo
ACÇÃO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. CLÁUSULA PENAL. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 365/09.9TBCNT-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
Ler maisExecução. Penhora. Impugnação princípio da proporcionalidade
EXECUÇÃO. PENHORA. IMPUGNAÇÃO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 3232/10.0T2AGD-B.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisJunção de documento. Decisão interlocutória. Recurso. Dever de sigilo. Advogado
JUNÇÃO DE DOCUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO. DEVER DE SIGILO. ADVOGADO APELAÇÃO Nº 62/09.5TBCDN.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 20-06-2012
Ler maisInventário. Separação de meações. Avaliação. Bens. Coisa imóvel. Segunda perícia
INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. AVALIAÇÃO. BENS. COISA IMÓVEL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 3796/08.8TJCBR-D.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 20-06-2012
Ler maisMulta processual. Condenação. Admissibilidade. Recurso
MULTA PROCESSUAL. CONDENAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO APELAÇÃO Nº 161/08.0TBOFR-F.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
Ler maisCheque prescrito. Título executivo. Sócio gerente
CHEQUE PRESCRITO. TÍTULO EXECUTIVO. SÓCIO GERENTE APELAÇÃO Nº 1773/08.8TBPBL-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: POMBAL 3º J
Ler mais