Inventário. Interessado. Meação. Herança indivisa
INVENTÁRIO. INTERESSADO. MEAÇÃO. HERANÇA INDIVISA AGRAVO Nº 150/1998.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Processo especial de revitalização. Insolvência
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 421/12.6TBTND.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: TONDELA 2º J Legislação:
Ler maisCompetência material. Arrendamento. Obras de conservação
COMPETÊNCIA MATERIAL. ARRENDAMENTO. OBRAS DE CONSERVAÇÃO APELAÇÃO Nº 2231/11.2T2AVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA
Ler maisInjunção. Oposição. Articulados. Compensação. Contraditório. Impugnação especificada
INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. ARTICULADOS. COMPENSAÇÃO. CONTRADITÓRIO. IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA APELAÇÃO Nº 29063/11.1YIPRT.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: LEIRIA 4º
Ler maisAudiência preliminar. Eficácia. Declaração. Ónus da prova. Substituição
AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EFICÁCIA. DECLARAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. SUBSTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 512/11.0TBTMR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: TOMAR
Ler maisCompetência internacional. Compra e venda. Lugar de cumprimento
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. COMPRA E VENDA. LUGAR DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 292171/11.0YIPRT-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal: SANTA
Ler maisNulidade por falta de forma legal. Efeitos. Limites da condenação
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL. EFEITOS. LIMITES DA CONDENAÇÃO APELAÇÃO: 1792/10.4T2AVR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 16-10-2012 Tribunal:
Ler maisAdiamento. Advogado. Comunicação. Prescrição presuntiva. Confissão
Adiamento. Advogado. Comunicação. prescrição presuntiva. Confissão APELAÇÃO: 367905/10.7YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 11-09-2012 Legislação Nacional: ARTS.155, 490,
Ler maisIntervenção provocada. Prescrição. Interrupção da prescrição
Intervenção provocada. Prescrição. Interrupção da prescrição APELAÇÃO: 464/09.7TBMLD-A.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão 11-09-2012 Legislação Nacional: ARTS. 323,
Ler maisCompetência material. Jurisdição administrativa. Contrato
Competência material. Jurisdição administrativa. Contrato APELAÇÃO : 1502/11.9TBGRD Relator: MOREIRA DO CARMO Data da decisão sumária: 23-08-2012 Tribunal Recurso:
Ler mais