Caso julgado. Requisitos. Excepção dilatória

CASO JULGADO. REQUISITOS. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 765/11.4TBCTB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO , 3º
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

CASO JULGADO. REQUISITOS. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 765/11.4TBCTB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO , 3º
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VALOR DA CAUSA APELAÇÃO Nº 286/10.2TBSPS-B.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL Legislação: ARTIGO
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NOTIFICAÇÃO. PROCESSO PENDENTE. NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS AGRAVO Nº 4054/07.0TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C
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NOTIFICAÇÃO. PROCESSO PENDENTE. NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS AGRAVO Nº 4054/07.0TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C
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NULIDADE DA DECISÃO. PROVA PERICIAL. OBJECTO APELAÇÃO Nº 198/10.0TBVLF-B.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: VILA NOVA
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IMPUGNAÇÃO DE FACTO. CONTESTAÇÃO. EXCEPÇÕES. AUTOR APELAÇÃO Nº 4586/10.3T2AGD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO
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CUSTAS. SEGURANÇA SOCIAL. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. SALÁRIO APELAÇÃO Nº 3221/10.4TJCBR-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COIMBRA
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NULIDADE PROCESSUAL. SANAÇÃO DA NULIDADE. RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 268/11.7T2AND.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 814/11.6TBCVL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO. FUNDAMENTOS. REQUERIMENTO. INJUNÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 19664/11.3YYLSB-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: VOUZELA Legislação: ART.814
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