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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Caso julgado. Requisitos. Excepção dilatória

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

CASO JULGADO. REQUISITOS. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 765/11.4TBCTB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO , 3º

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Valor da causa

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

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28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

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28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

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Processo Civil 

Nulidade da decisão. Prova pericial. Objecto

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE DA DECISÃO. PROVA PERICIAL. OBJECTO   APELAÇÃO Nº 198/10.0TBVLF-B.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS  Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: VILA NOVA

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Impugnação de facto. Contestação. Excepções. Autor

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

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Processo Civil 

Custas. Segurança social. Reclamação de créditos. Salário

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

CUSTAS. SEGURANÇA SOCIAL. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. SALÁRIO APELAÇÃO Nº 3221/10.4TJCBR-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COIMBRA

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Nulidade processual. Sanação da nulidade. Reclamação

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE PROCESSUAL. SANAÇÃO DA NULIDADE. RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 268/11.7T2AND.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO

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20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

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Processo Civil 

Execução. Oposição. Fundamentos. Requerimento. Injunção. Inconstitucionalidade

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO. FUNDAMENTOS. REQUERIMENTO. INJUNÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 19664/11.3YYLSB-A.C1 Relator: CARLOS GIL  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: VOUZELA Legislação: ART.814

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