Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. INCIDENTE. CRÉDITO. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 797/08.0TMCBR-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. FACTOS ESSENCIAIS. VIOLÊNCIA APELAÇÃO Nº 2611/12.2T2AVR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal:
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ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. RECONVENÇÃO. COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA. INADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 86/11.2TBVZL-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. ACÇÃO APELAÇÃO Nº 130/03.7TBNZR.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA NAZARÉ Legislação:
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OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 295/04.0TBOFR-C.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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INSOLVÊNCIA. FACTOS-ÍNDICE. ÓNUS DA PROVA. JUNÇÃO DE DOCUMENTO. REGISTO INFORMÁTICO APELAÇÃO Nº 1801/11.0TBVIS.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 05-03-2013
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. ADMINISTRADOR JUDICIAL. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 1721/12.0TBACB-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal: ALCOBAÇA
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CASO JULGADO. ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 114/12.4TBSBG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO
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HONORÁRIOS. ACÇÃO. MANDATO. LAUDO. NULIDADE DE SENTENÇA. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 166/08.1TBCLB.C2 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão:
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VENDA JUDICIAL. HIPOTECA. ARRENDAMENTO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 6/09.4TBCBR.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 26-02-2013 Tribunal: COIMBRA VARAS MISTAS
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