Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. CONTA CORRENTE. DESPACHO SANEADOR. MÉRITO APELAÇÃO Nº 195/11.8TBGVA-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO
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VÍCIOS DA SENTENÇA. NULIDADE. FIANÇA. LITISCONSÓRCIO NÃO NECESSÁRIO. DEVEDOR. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. VÍCIOS APELAÇÃO Nº 431/09.0TBSRE-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
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INCOMPATIBILIDADE SUBSTANCIAL DE PEDIDOS APELAÇÃO Nº 390/11.0TBNLS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE NELAS Legislação:
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ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO. FALTA DE CONTESTAÇÃO. FORÇA EXECUTIVA. PETIÇÃO INICIAL. ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA APELAÇÃO Nº 479/12.8TBCVL.C1 Relator:
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COMPETÊNCIA. EXTINÇÃO. ASSOCIAÇÃO SINDICAL. JUÍZO CÍVEL. TRIBUNAL DO TRABALHO APELAÇÃO Nº 1316/11.6T2AVR.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 21-03-2013 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO. FALTA. JUNÇÃO DE DOCUMENTO. INCUMPRIMENTO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 6540/12.1TBLRA.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
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EXPROPRIAÇÃO. PERITO. CONTRADIÇÃO. RISCO OU ESFORÇO. ACTIVIDADE CONSTRUTIVA APELAÇÃO Nº 1412/08.7TBCVL.C2 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-03-2013 Tribunal: 3º
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TRANSACÇÃO. OBRIGAÇÃO. PRAZO. INÍCIO. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 471/08.7TBVNO-B.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 05-03-2013 Tribunal: 1º
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ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. RECONVENÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 81/12.4TBSBG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-03-2013
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INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CREDORES. ADMINISTRADOR JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1677/10.4TBPMS-C.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-03-2013
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