Título executivo. Cartão de crédito
TÍTULO EXECUTIVO. CARTÃO DE CRÉDITO APELAÇÃO Nº 2551/12.5TBVIS.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 16-04-2013 Tribunal: VISEU 2º J
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência material. Tribunal da propriedade intelectual. Concorrência desleal. Propriedade industrial
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL APELAÇÃO Nº 900/13.8TBLRA.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do Acordão:
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ACÇÃO EXECUTIVA. PENHORA. LIMITES. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 3234/09.9T2AGD-C.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 16-04-2013 Tribunal: COMARCA
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. CHEQUE. REVOGAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº
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ASSOCIAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. DELIBERAÇÃO. ANULABILIDADE. LEGITIMIDADE. EXCESSO DE PRONÚNCIA. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 621/09.6TBMLD.C2 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data do
Ler maisProcedimento cautelar. Caducidade. Negligência
PROCEDIMENTO CAUTELAR. CADUCIDADE. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 1107/09.4TBPBL-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 09-04-2013 Tribunal: POMBAL 1º J Legislação:
Ler maisInjunção. Ineptidão. Articulados. Ónus de impugnação. Aperfeiçoamento. Prescrição presuntiva
INJUNÇÃO. INEPTIDÃO. ARTICULADOS. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA APELAÇÃO Nº 69464/12.6YIPRT.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 21-03-2013 Tribunal:
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TÍTULO EXECUTIVO. ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. PENA PECUNIÁRIA. REQUERIMENTO EXECUTIVO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 3513/12.8TBVIS.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data
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INVENTÁRIO. PARTILHA. BENS COMUNS. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. LICITAÇÕES APELAÇÃO Nº 1051/08.2TBCTB-E.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 21-03-2013 Tribunal: CASTELO
Ler maisRecurso extraordinário de revisão. Indeferimento liminar
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 604/10.3TBTND-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 09-04-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TONDELA
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