Divisão de coisa comum. Compropriedade. Divisão de prédio. Alteração da substância
DIVISÃO DE COISA COMUM. COMPROPRIEDADE. DIVISÃO DE PRÉDIO. ALTERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 306/24.3T8MBR.C1 Relator: ALBERTO VICENTE RUÇO Data do
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Nulidade da sentença. Dedução da exceção de ineptidão da petição inicial. Uso anormal do processo
NULIDADE DA SENTENÇA. DEDUÇÃO DA EXCEÇÃO DE INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. USO ANORMAL DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 258/23.7T8TND.C1 Relator: MOREIRA
Ler maisArresto. Justo receio. Ónus da prova. Inventário. Omissão de relacionação de bens. Venda de imóvel
ARRESTO. JUSTO RECEIO. ÓNUS DA PROVA. INVENTÁRIO. OMISSÃO DE RELACIONAÇÃO DE BENS. VENDA DE IMÓVEL APELAÇÃO Nº 463/18.8T8SRT-D.C2 Relator: LUÍS
Ler maisAcidente de viação. Julgamento da matéria de facto. Standard probatório. Probabilidade lógica prevalecente
ACIDENTE DE VIAÇÃO. JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. STANDARD PROBATÓRIO. PROBABILIDADE LÓGICA PREVALECENTE APELAÇÃO Nº 4775/22.8T8CBR.C1 Relator: MARCO BORGES Data
Ler maisProcesso executivo. Pedido de suspensão da instância. Decisão interlocutória. Inadmissibilidade de recurso autónomo
PROCESSO EXECUTIVO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO AUTÓNOMO APELAÇÃO Nº 1573/24.8T8ANS-B.C1 Relator: MARCO BORGES Data
Ler maisAção de preferência. Preço devido. Valor da causa. Valor do ato jurídico. Incidente do valor da causa. Admissibilidade de recurso
AÇÃO DE PREFERÊNCIA. PREÇO DEVIDO. VALOR DA CAUSA. VALOR DO ATO JURÍDICO. INCIDENTE DO VALOR DA CAUSA. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
Ler maisContradição entre os fundamentos e o dispositivo. Nulidade de sentença. Matéria de facto conclusiva. Fracionamento de prédio. Ausência de partes comuns. Propriedade horizontal
CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E O DISPOSITIVO. NULIDADE DE SENTENÇA. MATÉRIA DE FACTO CONCLUSIVA. FRACIONAMENTO DE PRÉDIO. AUSÊNCIA DE PARTES
Ler maisPrincípio do dispositivo. Facto essencial não alegado. Edificação de muro. Infiltração de águas no prédio vizinho. Indemnização. Restauração natural
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. FACTO ESSENCIAL NÃO ALEGADO. EDIFICAÇÃO DE MURO. INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS NO PRÉDIO VIZINHO. INDEMNIZAÇÃO. RESTAURAÇÃO NATURAL APELAÇÃO
Ler maisProcesso de execução. Venda de imóvel. Suspensão da entrega do imóvel. Procedimento cautelar não especificado
PROCESSO DE EXECUÇÃO. VENDA DE IMÓVEL. SUSPENSÃO DA ENTREGA DO IMÓVEL. PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO APELAÇÃO Nº 894/21.6T8ACB-C.C1 Relator: LUÍS
Ler maisOposição à execução. Embargos de executado. Prazo. Oposição superveniente
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. PRAZO. OPOSIÇÃO SUPERVENIENTE APELAÇÃO Nº 2463/24.0T8SRE-B.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 24-02-2026
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